Médica presa por exercício ilegal responderá à ação penal

A juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção, recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra a médica Yajaira Yokasta Arias Valdez, acusada de falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina.

STJ concede habeas corpus, por falta de fundamentação, a advogada acusada de colaborar com o tráfico

A advogada responde pela prática do delito previsto no artigo 37 da Lei n.º 11.343/06 e a pena prevista é de reclusão de 2 a 6 anos e pagamento de multa.

Mantida condenação de ladra por roubo com abuso de confiança

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Lages, que impôs a Angelita Alves Padilha a pena de 7 anos e 8 meses de prisão

Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 10 mil por impedir estudante de entrar em coletivo

Negada liminar a condenado por abuso sexual de enteada

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou liminar em Habeas Corpus (HC 97245) para S.R.L., condenado em 2005 a oito anos de prisão por abusar sexualmente de sua enteada, crime que teria ocorrido em Prudentópolis, interior do Paraná.

Atentado violento ao pudor. Necessidade de manutenção da segregação cautelar. Inviabilidade de concessão da liberdade provisória.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Demissão de servidor público independe de ação penal

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo